Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelos dados necessários para contratação, gerenciamento da conta, assinatura, suporte e comunicações do serviço é:

2. Dados tratados

Para prestar o serviço, podem ser tratadas as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contato do titular ou responsável pelo restaurante: nome, e-mail, telefone, endereço e identificação fiscal quando necessário.
• Dados do restaurante: nome comercial, endereço, configuração de salões, mesas, produtos, categorias, destinos das comandas e impressoras.
• Dados dos usuários internos criados pelo restaurante: e-mail ou identificador, função operacional e status de acesso.
• Dados técnicos e de assinatura: status do período de teste gratuito, plano, identificadores de pagamento da Stripe, eventos da assinatura e registros necessários para suporte.
• Comunicações transacionais necessárias para o serviço, enviadas por meio da Resend a partir de no-reply@send.restaurantservicepos.com.

3. Finalidades

Os dados são tratados para criar e gerenciar a conta do restaurante, permitir o uso do POS, administrar o período de teste gratuito e a assinatura, processar pagamentos, enviar comunicações transacionais, prestar suporte técnico, melhorar a segurança e cumprir obrigações legais.

4. Base jurídica

As principais bases jurídicas são a execução de uma relação contratual ou pré-contratual, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo em manter a segurança, o suporte e o funcionamento do serviço.

5. Prestadores e destinatários

Para prestar o serviço são utilizados os seguintes prestadores técnicos necessários:

• Stripe para pagamentos, assinaturas e identificadores de faturamento.
• Resend para e-mails transacionais do sistema.
• Cloudflare para domínio, DNS e serviços técnicos relacionados.

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.

6. Dados operacionais do restaurante

O restaurante é responsável pelos dados que insere e gerencia em sua atividade diária, incluindo dados relacionados a pedidos, mesas, caixa, funcionários ou clientes próprios, caso sejam inseridos no sistema. O Restaurant Service POS atua como prestador técnico nos termos indicados no documento de tratamento de dados.

7. Conservação

Os dados serão conservados enquanto existir relação contratual e durante os períodos necessários para suporte, responsabilidades legais, obrigações fiscais ou defesa de reclamações. Posteriormente, poderão ser bloqueados ou excluídos quando aplicável.

8. Direitos

É possível solicitar acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação ou portabilidade escrevendo para info@restaurantservicepos.com. Também é possível entrar em contato com a autoridade de controle competente caso o usuário considere que seus direitos não foram devidamente atendidos.

9. Segurança

O sistema aplica medidas técnicas razoáveis, incluindo autenticação, funções de usuário, hashing de senhas, separação de permissões, utilização de prestadores especializados e limitação do tratamento de dados ao necessário para o funcionamento do serviço.